Licitações

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016 – SERVIÇO GRÁFICO

Postado em 23/04/2016 às 19:42:46

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS – INDI,
agência de promoção de investimento do Estado de Minas Gerais, constituída sob a forma de sociedade simples sem fim lucrativo, integrante da Administração Indireta do Poder Executivo do Estado (Lei Delegada nº 179/2011, art. 12, VI, “d”), doravante designado INDI, inscrito no CNPJ sob o nº 17.398.512/0001-50, com sede na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n, Bairro Serra Verde, Cidade Administrativa, Edifício Minas, 1º andar, em Belo Horizonte/MG, CEP 31630900, conforme autorizado por sua Diretoria-Executiva em 23/06/2015, faz saber que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL (POR LOTE), sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos e condições declinadas neste edital, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa de prestação de serviços gráficos.
O processo licitatório de que trata este edital destina-se EXCLUSIVAMENTE à participação de microempresas e empresas de pequeno porte e será regido pela Lei federal nº 10.520/2002, pela Lei Estadual nº 14.167/2002, pelo Decreto Estadual nº 44.786/2008, pela Lei Complementar federal nº 123/2006, pela Lei estadual nº 20.826/2013 e, subsidiariamente, pela Lei federal nº 8.666/1993. A sessão do pregão e todos os demais procedimentos serão realizados no Portal (website) da Bolsa de Licitações e Leilões – Portal BLL (www.bll.org.br).

1. DO OBJETO
O processo licitatório de que trata este edital tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa de prestação de serviço gráfico consistente na confecção de folders, cartões de visita, papelaria em geral e cadernos de anotação, conforme termos e condições deste Edital, do Instrumento Contratual e do Termo de Referência. O certame será dividido em dois lotes distintos, a saber:
1) Lote 1:
a. Folders Institucionais;
b. Cartões de Visitas;
c. Papelaria em Geral.
2) Lote 2: Caderno de Anotações.